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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANP nº 23 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Estabelece a Linha de Pesquisa e o Programa de Pesquisa que serão a referência a ser adotada pelas universidades e instituições de pesquisa para os requerimentos, com fins estritamente acadêmicos, de dados técnicos e informações públicas a serem disponibilizados gratuitamente pela ANP.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 13/07/2009

Estabelece orientações, diretrizes, critérios e normas para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), nos termos da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a partir do exercício de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 13/07/2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Gestão da Aprendizagem Escolar - GESTAR II, voltado à formação continuada para professores em exercício nos anos ou séries finais do ensino fundamental, a partir do exercício de 2009.

Resolução CAMEX nº 39 DE 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital de capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução DC/ANVISA nº 39 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Prorroga o prazo para início de vigência da Resolução - RDC nº 62, de 3 de setembro de 2008.

Resolução CAMEX nº 38 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução INSS nº 67 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Define os procedimentos relativos à troca de informações entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o Banco de Previsión Social - BPS/Uruguai, para subsidiar o reconhecimento de direitos e a atualização de benefícios previdenciários e assistenciais entre os nacionais do Brasil e Uruguai, especialmente os residentes na zona de fronteira.

Resolução CCC nº 1 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a aprovação dos pedidos de adesão a Atas de Registro de Preços do Ministério da Educação - MEC ou dos demais integrantes do Comitê de Compras e Contratos.

Resolução BACEN nº 3.759 de 09/07/2009

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

Resolução BACEN nº 3.758 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Dispõe sobre as condições para o pagamento de equalização de encargos financeiros, pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre o repasse concedido à Caixa Econômica Federal, destinado à linha especial para financiamento de infraestrutura em projetos de habitação popular ao amparo do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e revoga as Resoluções nºs 3.709, de 16 de abril de 2009, e 3.726, de 28 de maio de 2009.

Resolução CNS nº 423 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Dispõe sobre a apresentação pela ANVISA de proposta para agilizar o fluxo de liberação de doações internacionais de medicamentos e insumos para programas estratégicos do Ministério da Saúde.

Resolução CGSN nº 61 DE 09/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro, Seção 1, página 38.

Resolução CFM nº 1.901 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Estabelece normas éticas para a esterilização cirúrgica masculina.

Resolução ANTT nº 3.192 de 08/07/2009

Altera o Regimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, aprovado pela Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009 .

Resolução ANTT nº 3.191 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da América Latina Logística Malha Sul - ALLMS.

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