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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CGCOP nº 1 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Determina que não sejam feitas contratações, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional financiados exclusivamente com recursos provenientes da União ou do Acordo Brasil/UNESCO, para fornecimento de bens e serviços de natureza comum, usualmente disponíveis no mercado.

Resolução SF nº 16 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 15 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 14 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Município de Caxias do Sul/RS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 28,800,000.00 (vinte e oito milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 12 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 211,700,000.00 (duzentos e onze milhões e setecentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 21 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 13 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Município do Recife/PE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 32,760,000.00 (trinta e dois milhões e setecentos e sessenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 11 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 71,500,000.00 (setenta e um milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 10 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 194,000,000.00 (cento e noventa e quatro milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CONTRAN nº 326 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera os arts. 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 324 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Dispõe sobre a expedição de Certificado Provisório de Registro e Licenciamento de Veículos.

Resolução CONTRAN nº 323 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 321 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Institui exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito no exercício da função em todo o território nacional.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Altera a Resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Resolução CONTRAN nº 325 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização de numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país.

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