A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMR nº 116/2009, de 20 de julho de 2009 e no que consta do Processo nº 50500.042725/2009-59,

Resolve:

Art. 1º Autorizar à ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A. a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, nos seguintes termos:

OBJETO: passeio turístico-educativo, denominado "Trem Ambiental", a ser realizado no dia 28 de julho de 2009, das 8 às 9 e das 14 às 15 horas.

TRECHO: percurso de aproximadamente 44 km, entre as Estações de Rio Negro e Rio da Várzea, no Estado do Paraná.

FORMA: de acordo com a documentação e as condições operacionais apresentadas pela ALL-MS e aprovadas pela ANTT.

Art. 2º A ALL-MS fica submetida às normas e aos regulamentos atinentes ao transporte ferroviário de passageiros e à Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral