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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTRAN nº 322 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 297/2008, que estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa de veículos.

Resolução ANTT nº 3.197 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Autoriza a Revisão Extraordinária relativa ao Item 149 do Programa de Exploração da Ponte - PEP - Ponte Presidente Costa e Silva, explorada pela PONTE S.A.

Resolução ANTT nº 3.196 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Altera e revoga dispositivos da Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009.

Resolução ANTT nº 3.195 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Estabelece as Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, relativas à Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - FERROESTE, para o quinquênio 2009/2013.

Resolução ANTT nº 3.194 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Enori Knevitz da Silva Transportes e Lotações Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.193 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Cancela a habilitação concedida à empresa São Pedro Transportes Rodoviários Ltda. para o transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Resolução CNAS nº 66 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º Semestre de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 2.926 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Exclui as culturas de berinjela, café, maçã, morango e pêssego, altera o Limite Máximo de Resíduos - LMR e o Intervalo de Segurança da cultura de citros na monografia do ingrediente ativo C27 - CIHEXATINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTAQ nº 1.390 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova a alteração do inciso i do art. 10 do anexo da Resolução nº 858-Antaq, de 23 de agosto de 2007, que aprovou a Norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos.

Resolução ANTAQ nº 1.401 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova a Proposta de Norma para Outorga de Autorização para a Construção, a Exploração e a Ampliação de Terminal Portuário de Uso Privativo.

Resolução DC/ANVISA nº 40 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Estabelece os critérios e procedimentos para o pagamento de auxílio financeiro aos educandos do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra, a partir do exercício de 2009.

Resolução CNPCP nº 4 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Dipõe sobre a estada, permanência e posterior encaminhamento das(os) filhas(os) das mulheres encarceradas.

Resolução SENASP nº 1 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Regulamenta o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública - SISP, e dá outras providências.

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