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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3763 DE 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 3.739, de 22 de junho de 2009, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

Resolução BACEN nº 3.761 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Altera a Resolução nº 3.105, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, de que trata a Resolução nº 2.283, de 5 de junho de 1996.

Resolução BACEN nº 3.769 de 29/07/2009

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução BACEN nº 3768 DE 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Dispõe sobre as instituições financeiras e agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) autorizados a operacionalizar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes e para atendimento a beneficiários com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Resolução BACEN nº 3.767 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.765 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de cooperados, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.762 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural a partir da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3760 DE 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Autoriza o lançamento, no exterior, de Programas de Depositary Receipts lastreados em ações de emissão de instituições financeiras com sede no País, com ações negociadas em bolsas de valores.

Resolução CFF nº 510 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Revoga a Resolução nº 364/2001 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 509 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica.

Resolução CFF nº 508 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 3.127 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Inclui o ingrediente ativo ECKLONIA MAXIMA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução OAB nº 3 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova as "Instruções - Eleições 2009", oriundas da Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições da OAB em 2009, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução ANP nº 24 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Altera a Resolução ANP nº 7 de 2008.

Resolução CODEFAT nº 615 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

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