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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.270 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 532/2001, celebrado com a empresa Unesul de Transportes Ltda., para a operação do serviço Florianópolis (SC) - Campo Grande (MS).

Resolução ANTT nº 3.269 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Mendonça Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.268 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Defere requerimento da Viação São Cristovão Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Divinópolis (MG) - São Paulo (SP).

Resolução CADE nº 53 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Cria o Departamento de Estudos Econômicos (DEE), que será dirigido pelo Economista-Chefe do CADE.

Resolução ANTT nº 3.267 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Declara nulo o ato de transferência do serviço complementar Tucuruí (PA) - Parnaíba (PI), via Imperatriz (MA), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.266 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Padre Bernardo (GO) e Taguatinga (DF).

Resolução ANTT nº 3.264 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Defere requerimento da Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Boa Esperança (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 3.263 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Ramos Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.262 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Declara o cancelamento do serviço complementar Curitiba (PR) - Enseada (SC), da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.261 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Autoriza a transferência de serviço operado sob o regime de autorização especial da Viação Boni Ltda. - ME para a empresa Suprema Autobus Ltda.

Resolução ANTT nº 3.260 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Declara nulo o ato administrativo de transferência do serviço complementar Goiânia (GO) - Correntina (BA), para a Real Expresso Ltda. e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 51 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA).

Resolução CNJ nº 89 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Institucionaliza os mutirões carcerários como mecanismo de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.

Resolução CNJ nº 87 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66, de 27 de janeiro de 2009, que cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória.

Resolução CFESS nº 557 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais.

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