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Exibindo: 2158 normas.

Resolução INSS nº 69 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova as Tabelas do Sistema de Dados Corporativos sob a Gestão da Diretoria de Atendimento, estabelece diretrizes para seu funcionamento e define outras competências.

Resolução CONFECOM nº 1 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Dispõe sobre os eixos temáticos e a metodologia para encaminhamento e aprovação das propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Altera a Resolução/FNDE/CD nº 23, de 30 de Abril de 2009 a qual estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Resolução CNPCP nº 5 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Dispõe sobre as Diretrizes para as Inspeções Periódicas realizadas pelos Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária no Sistema Penitenciário Nacional.

Resolução INPI nº 220 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 214/2009, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.06, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CSTIC-PS nº 2 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Aprova o Plano de Metas da Previdência Social.

Resolução STF nº 409 de 09/09/2009

Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 191, de 9 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.259 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 537/2001, celebrado com a empresa Expresso da Mantiqueira Ltda., referente ao serviço São José dos Campos (SP) - Piranguinho (MG).

Resolução ANTT nº 3.258 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Autoriza obras de implantação de uma travessia subterrânea de tubulação de água no km 42,400 - trecho Mafra - São Francisco do Sul, em Joinville - SC.

Resolução ANTT nº 3.257 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Defere requerimento da Viação Ouro Branco S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Assai (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 3.255 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Concede anuência para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Viação Penedo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.254 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 627/2002, celebrado com a empresa Viação Cometa S/A, referente ao serviço São Paulo (SP) - Belo Horizonte (MG), via Campinas.

Resolução ANTT nº 3.253 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Defere requerimento da Empresa de Transportes Andorinha S/A para a Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Campo Grande (MS) - Cuiabá (MT).

Resolução CAMEX nº 50 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera para 2%, por um período de 12 meses e para as quotas indicadas, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

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