Resolução STF nº 410 de 16/09/2009

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 428, de 23.04.2010, DOU 26.04.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 406, de 14 de agosto de 2009.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES

ANEXO I
(Resolução nº 410, de 16.09.2009)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1 169 
CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1 
DIREÇÃO E CHEFIA    
CJ-3 Secretário  10 
CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência  1 
CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10 
CJ-3 Assessor-Chefe  6 
CJ-2 Coordenador  30 
CJ-1 Presidente da CPL 1 
FC-06 Chefe de Seção  109 

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
 CJ-3 Assessor da Presidência 2  
 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1  
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Assessor Jurídico 1  
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor Especial 3 403 
 CJ-2 Assessor II  5  
 CJ-1 Assessor I  14  
 CJ-1 Assistente Judiciário 21  
 FC-06 Oficial de Gabinete 13  
 FC-06 Assistente VI  4  
 FC-05 Assistente V  4  
 FC-04 Assistente IV  38  
 FC-03 Assistente III  52  
 FC-02 Assistente II  103  
 FC-01 Assistente I  92  

ANEXO II
(Resolução nº 410, de 16.09.2009)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete da Presidência CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 1 8 
CJ-3 Assessor da Presidência  2 
CJ-2 Assessor II  1 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-03 Assistente III  2 
FC-02 Assistente II  1 
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3 Assessor-Chefe  1 6 
CJ-2 Assessor II  2 
FC-05 Assistente V  2 
FC-04 Assistente IV  1 
Secretaria de Segurança CJ-3 Secretário  1 14 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-06 Chefe de Seção  5 
FC-02 Assistente II  7 
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1 5 
CJ-02 Coordenador  1 
FC-06 Oficial de Gabinete 1 
FC-03 Assistente III  1 
FC-02 Assistente II  1 
Assessoria Especial CJ-3 Assessor-Chefe  1 13 
CJ-3 Assessor Especial 3 
CJ-2 Assessor II  2 
CJ-1 Assessor I  2 
CJ-1 Assistente Judiciário  1 
FC-06 Oficial de Gabinete 2 
FC-06 Assistente VI  1 
FC-03 Assistente III  1 

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3 Assessor-Chefe  1 2 
FC-03 Assistente III  1 
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe  1 3 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-04 Assistente IV  1 
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe  1 1 
Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário  1 17 
CJ-2 Coordenador  3 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-06 Chefe de Seção  2 
FC-04 Assistente IV  2 
FC-03 Assistente III  4 
FC-02 Assistente II  3 
FC-01 Assistente I  1 
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário  1 16 
CJ-2 Coordenador  2 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-06 Chefe de Seção  5 
FC-04 Assistente IV  1 
FC-01 Assistente I  6 
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência  1 1 
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro 50 
CJ-3 Chefe de Gabinete  10 170 
CJ-1 Assistente Judiciário 20 
FC-06 Oficial de Gabinete 10 
FC-04 Assistente IV  30 
FC-03 Assistente III  10 
FC-02 Assistente II  30 
FC-01 Assistente I  10 
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1 5 
CJ-2 Coordenador  1 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-04 Assistente IV  1 
FC-03 Assistente III  1 
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe  1 4 
CJ-3 Assessor Jurídico  1 
FC-06 Assistente VI  2 
Secretaria Judiciária CJ-3 Secretário  1 84 
CJ-2 Coordenador  5 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-06 Chefe de Seção  21 
FC-04 Assistente IV  2 
FC-03 Assistente III  21 
FC-02 Assistente II  5 
FC-01 Assistente I  28 
Secretaria das Sessões CJ-3 Secretário  1 25 
CJ-2 Coordenador  3 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-06 Chefe de Seção  4 
FC-06 Assistente VI  1 
FC-03 Assistente III  6 
FC-02 Assistente II  6 
FC-01 Assistente I  3 
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário  1 52 
CJ-2 Coordenador  4 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-06 Chefe de Seção  18 
FC-02 Assistente II  15 
FC-01 Assistente I  13 
Secretaria de Administração e Finanças CJ-3 Secretário  1 49 
CJ-2 Coordenador  3 
CJ-1 Presidente da CPL  1 
CJ-1 Assessor I  1 
FC-06 Chefe de Seção  17 
FC-05 Assistente V  2 
FC-03 Assistente III  5 
FC-02 Assistente II  17 
FC-01 Assistente I  2 

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Recursos Humanos CJ-3 Secretário  1 31 
CJ-2 Coordenador  3  
CJ-1 Assessor I  1  
FC-06 Chefe de Seção  12  
FC-02 Assistente II  3  
FC-01 Assistente I  11  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário  1 19 
CJ-2 Coordenador  2  
FC-06 Chefe de Seção  8  
FC-01 Assistente I  8  
Secretaria de Tecnologia da Informação CJ-3 Secretário  1 47 
CJ-2 Coordenador  3  
CJ-1 Assessor I  1  
FC-06 Chefe de Seção  17  
FC-02 Assistente II  15  
FC-01 Assistente I  10  
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