Resolução STF nº 410 de 16/09/2009

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 428, de 23.04.2010, DOU 26.04.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 406, de 14 de agosto de 2009.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES

ANEXO I
(Resolução nº 410, de 16.09.2009)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 169 
CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
DIREÇÃO E CHEFIA    
CJ-3 Secretário  10 
CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência  
CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10 
CJ-3 Assessor-Chefe  
CJ-2 Coordenador  30 
CJ-1 Presidente da CPL 
FC-06 Chefe de Seção  109 

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
 CJ-3 Assessor da Presidência  
 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência  
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Assessor Jurídico  
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor Especial 403 
 CJ-2 Assessor II   
 CJ-1 Assessor I  14  
 CJ-1 Assistente Judiciário 21  
 FC-06 Oficial de Gabinete 13  
 FC-06 Assistente VI   
 FC-05 Assistente V   
 FC-04 Assistente IV  38  
 FC-03 Assistente III  52  
 FC-02 Assistente II  103  
 FC-01 Assistente I  92  

ANEXO II
(Resolução nº 410, de 16.09.2009)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete da Presidência CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 
CJ-3 Assessor da Presidência  
CJ-2 Assessor II  
CJ-1 Assessor I  
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II  
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3 Assessor-Chefe  
CJ-2 Assessor II  
FC-05 Assistente V  
FC-04 Assistente IV  
Secretaria de Segurança CJ-3 Secretário  14 
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  
FC-02 Assistente II  
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
CJ-02 Coordenador  
FC-06 Oficial de Gabinete 
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II  
Assessoria Especial CJ-3 Assessor-Chefe  13 
CJ-3 Assessor Especial 
CJ-2 Assessor II  
CJ-1 Assessor I  
CJ-1 Assistente Judiciário  
FC-06 Oficial de Gabinete 
FC-06 Assistente VI  
FC-03 Assistente III  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3 Assessor-Chefe  
FC-03 Assistente III  
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe  
CJ-1 Assessor I  
FC-04 Assistente IV  
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe  
Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário  17 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  
FC-04 Assistente IV  
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II  
FC-01 Assistente I  
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário  16 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  
FC-04 Assistente IV  
FC-01 Assistente I  
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência  
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro 50 
CJ-3 Chefe de Gabinete  10 170 
CJ-1 Assistente Judiciário 20 
FC-06 Oficial de Gabinete 10 
FC-04 Assistente IV  30 
FC-03 Assistente III  10 
FC-02 Assistente II  30 
FC-01 Assistente I  10 
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-04 Assistente IV  
FC-03 Assistente III  
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe  
CJ-3 Assessor Jurídico  
FC-06 Assistente VI  
Secretaria Judiciária CJ-3 Secretário  84 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  21 
FC-04 Assistente IV  
FC-03 Assistente III  21 
FC-02 Assistente II  
FC-01 Assistente I  28 
Secretaria das Sessões CJ-3 Secretário  25 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  
FC-06 Assistente VI  
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II  
FC-01 Assistente I  
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário  52 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  18 
FC-02 Assistente II  15 
FC-01 Assistente I  13 
Secretaria de Administração e Finanças CJ-3 Secretário  49 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Presidente da CPL  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  17 
FC-05 Assistente V  
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II  17 
FC-01 Assistente I  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Recursos Humanos CJ-3 Secretário  31 
CJ-2 Coordenador   
CJ-1 Assessor I   
FC-06 Chefe de Seção  12  
FC-02 Assistente II   
FC-01 Assistente I  11  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário  19 
CJ-2 Coordenador   
FC-06 Chefe de Seção   
FC-01 Assistente I   
Secretaria de Tecnologia da Informação CJ-3 Secretário  47 
CJ-2 Coordenador   
CJ-1 Assessor I   
FC-06 Chefe de Seção  17  
FC-02 Assistente II  15  
FC-01 Assistente I  10  
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