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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFESS nº 558 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2010 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução BACEN nº 3.785 de 16/09/2009

Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.784 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3783 DE 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores.

Resolução CNAS nº 83 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Recomenda às entidades que apresentem pedidos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social com antecedência máxima de 120 (cento e vinte) dias da data de vencimento do Certificado vigente.

Resolução BACEN nº 3.782 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre o prazo de vencimento de parcelas das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução CNPE nº 6 de 16/09/2009

Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 .

Resolução CNAS nº 82 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Altera o art. 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução nº 53, de 31 de julho de 2008.

Resolução CIRM nº 5 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atualiza a composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade.

Resolução CIRM nº 4 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova a criação dos Subcomitês Científico e Logístico do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE).

Resolução CIRM nº 3 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova o Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA).

Resolução CFC nº 1.193 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Aprova a NBC TG 33 - Benefícios a Empregados.

Resolução CIRM nº 2 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova as sugestões de alteração ao texto da Estratégia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa para os Oceanos.

Resolução CGSN nº 67 DE 16/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução STF nº 410 de 16/09/2009

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

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