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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFESS nº 556 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social.

Resolução CFESS nº 555 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Revoga o inciso I e II do art. 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS, regulamentada pela Resolução do CFESS nº 378, de 09 de dezembro de 1998, publicada no DOU nº 238, de 11 de dezembro de 1998, Seção 1, página 263, de forma que passe a vigorar, para efeito de REGISTRO de assistente social nos quadros dos Conselhos Regionais de Serviço Social/CRESS, a disposição do inciso I do art. 2º da Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993.

Resolução CFESS nº 554 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional assistente social.

Resolução ANAC nº 111 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Define a competência para decisões de primeira instância administrativa relativas a processos de apuração e aplicação de penalidades, trata das competências das Juntas Recursais no âmbito da ANAC e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 110 de 15/09/2009

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução OMB nº 10 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Homologa os processos eleitorais dos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil que especifica.

Resolução CJF nº 74 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a aplicação de recursos provenientes de contratos celebrados com instituições financeiras oficiais.

Resolução ANA nº 655 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Aprova novo Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 92 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Resolução nº 86, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPDFT e de seu respectivo Conselho Institucional.

Resolução CSMPDFT nº 91 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Revoga o § 2º do art. 2º da Resolução nº 065, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a instituição e organização das Câmaras de Coordenação e Revisão Especializadas e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 90 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 1 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Dispõe sobre a Convocação da Assembléia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Juventude para o biênio 2010/2011.

Resolução CIT nº 7 de 10/09/2009

Dispõe sobre os procedimentos para a gestão integrada dos serviços, benefícios socioassistenciais e transferências de renda para o atendimento de indivíduos e de famílias beneficiárias do PBF, PETI, BPC e benefícios eventuais, no âmbito do SUAS.

Resolução ANATEL/CD nº 533 DE 10/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos de Telecomunicações Quanto aos Aspectos da Avaliação da Taxa de Absorção Específica (SAR).

Resolução ANP nº 27 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

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