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Exibindo: 2158 normas.

Resolução COFECON nº 1.819 de 19/09/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Atualiza os Capítulos 5.3.2 e 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe, respectivamente, sobre os valores das Contribuições Parafiscais - Anuidades, taxas, emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.818 de 19/09/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Altera o valor das diárias definidos pela Resolução nº 1.745, de 26 de janeiro de 2005, e dispõe sobre demais assuntos.

Resolução CD/ANATEL nº 534 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução CMED nº 4 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Define o Fator de Produtividade para o ano de 2010, referente ao reajuste de preços de medicamentos.

Resolução CMA nº 5 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto em sua versão 2.0, aprovada pelo plenário da Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto, e dá outras providências. .

Resolução CNE nº 25 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Recomenda a adoção de medidas referentes a eventos desportivos e atletas relacionados ao boxe profissional ou amador.

Resolução STF nº 412 de 17/09/2009

Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.192 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Aprova o Manual do Sistema Cadastral.

Resolução STF nº 411 de 17/09/2009

Dispõe sobre os espaços culturais do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 52 DE 17/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 51 DE 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFM nº 1931 DE 17/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Aprova o Código de Ética Médica.

Resolução COFEN nº 355 de 17/09/2009

Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 85 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Altera a Resolução CNAS nº 177, de 10 de agosto de 2000, que estabelece regras e critérios para a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

Resolução CFESS nº 559 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente.

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