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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.045 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a Serra Verde Express Ltda. à prestação não regular do serviço de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística e cultural, denominado "Pantanal Express".

Resolução ANTT nº 3.044 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.043 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Autoriza a empresa TBS-Travel Bus Service Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Recife (PE) e Caaporã (PB).

Resolução ANTT nº 3.042 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Autoriza o Projeto Executivo de Engenharia elaborado sob a contratação da ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A., referente ao "Segmento 1" (km 500,4 ao km 513,6) do prolongamento da FERRONORTE entre Alto Araguaia/MT e Rondonópolis/MT, e concede autorização para o início das obras.

Resolução ANTT nº 3.040 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Autoriza a empresa Rodocouto Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO).

Resolução ANTT nº 3.039 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Aprova a Revisão nº 19 da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR/290/RS explorada pela Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A. - CONCEPA.

Resolução ANTT nº 3.038 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Autoriza a Empresa União de Transporte Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Araranguá (SC).

Resolução 1ª CONSEG nº 1 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Dispõe sobre o credenciamento de todas as etapas estaduais e municipais eletivas será realizado pelas respectivas Comissões Organizadoras através de sistema informatizado definido e disponibilizado pelo Ministério da Justiça.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.814 de 17/02/2009

Altera os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 758, de 07 de dezembro de 2006 .

Resolução CNDI nº 2 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre a forma de preenchimento das vagas destinadas a delegados e delegadas nacionais da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução CNDI nº 1 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso para o ano de 2009.

Resolução CFC nº 1.161 de 13/02/2009

Aprova o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.160 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Aprova a NBC TO 3000 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão.

Resolução CFC nº 1.159 de 13/02/2009

Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08 devem ser tratados.

Resolução CFC nº 1.158 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Aprova a NBC PA 03 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.(Redação dada à ementa pela Resolução CFC nº 1.202, de 27.11.2009, DOU 03.12.2009, com efeitos a partir de 01.01.2010)

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