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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STF nº 392 de 05/03/2009

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 3.053 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Autoriza a EFVM - Estrada de Ferro Vitória a Minas a implantar duas linhas no Pátio de Engenheiro Lafayete Bandeira (PATRAG) e outras obras.

Resolução ANTT nº 3.051 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Homologa a renovação de Licença Complementar nº 013/2008/ANTT, de interesse da empresa argentina Derudder Hermanos S.R.L. (Flecha Bus), referente à Linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR).

Resolução ANTT nº 3.050 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Autoriza a empresa Transportes Ju Tur Ltda - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Palma Sola (SC) e Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 3.049 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Homologa renovação de Licença Complementar nº 001/2004/ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à Linha Paso de Los Libres (AR) - Uruguaiana (BR).

Resolução ANTT nº 3.048 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 008/2004/ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à Linha Córdoba (AR) - São Paulo (BR).

Resolução ANTT nº 3.047 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Autoriza a empresa Dallatur Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Vacaria (RS) e Lages (SC).

Resolução ANTT nº 3.046 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Kopereck Viagens e Turismo Ltda.

Resolução BACEN nº 3.690 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Altera as Resoluções ns. 3.596 e 3.681, de 31 de julho de 2008 e 29 de janeiro de 2009, respectivamente, no âmbito do Programa REVITALIZA.

Resolução BACEN nº 3.689 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Altera a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 22 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Altera os incisos I e II no Anexo I da Resolução CNAS nº 191, de 10 de novembro de 2005.

Resolução ANAC nº 74 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Altera as Subpartes A e C do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 145.

Resolução CNJ nº 68 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, das propostas orçamentárias e das solicitações de alterações orçamentárias pelos órgãos do Poder Judiciário da União e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução CNJ nº 67 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Resolução CSMPF nº 96 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

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