Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 9 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Altera o Anexo IV da Resolução - RDC nº 45, de 12 de março de 2003, que dispõe sobre o regulamento técnico de Boas Praticas de Utilização de Soluções Parenterais em Serviço de Saúde.

Resolução CJF nº 49 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Dispõe sobre a sistematização da função correicional do Conselho da Justiça Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 8 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde.

Resolução AEB nº 74 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Aprova o Regulamento do Conselho Superior.

Resolução DC/ANVISA nº 635 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Inclui a cultura de maçã com a modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 634 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Inclui a modalidade de emprego foliar nas culturas de alface, café, cevada, feijão e trigo; aplicação em sementes nas culturas de cevada e trigo; aplicação no solo em cana-de-açúcar, cevada e trigo, na monografia do ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 633 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Inclui a modalidade de emprego foliar nas culturas de Alface, café, cana-de-açúcar, cevada e trigo; aplicação em sementes nas culturas de cevada e trigo; aplicação no solo nas culturas de cana-de-açúcar, cevada e trigo; alteração da definição na monografia do ingrediente ativo C48 - CINETINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 7 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Dispõe sobre a atualização do anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CD/ANATEL nº 525 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CJF nº 48 de 25/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução nº 05, de 14 de março de 2008.

Resolução CFDD nº 21 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Dispõe sobre a apresentação de proposta de trabalho, carta-consulta e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.120 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Homologar o Regimento Interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 6ª Região/PR.

Resolução SE/CMED nº 1 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2009.

Resolução CFESS nº 542 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Altera o prazo para pagamento da segunda parcela da anuidade de 2009, no âmbito do CRESS da 7ª Região.

Resolução CSMPT nº 80 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Altera o art. 12, da Resolução nº 78/2008, do CSMPT, que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »