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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFC nº 1.157 de 13/02/2009

Aprova o Comunicado Técnico CT 03 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008.

Resolução CFC nº 1.156 de 13/02/2009

Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Resolução CONADE nº 1 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.

Resolução CIT nº 1 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Dispõe sobre a participação dos municípios que em 2008 executaram exclusivamente o Agente Jovem no Projovem Adolescente em 2009.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).

Resolução MIN nº 13 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Promulga, pelo que se contém da Proposição MIN nº 16 de 2009 a presente Resolução do Conselho Deliberativo, que aprova a proposta de alteração do art. 42 do Regimento Interno deste Conselho Deliberativo.

Resolução MMA nº 34 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Estabelece a forma de comprovação da observância da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para fins de concessão de patente de invenção pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e revoga a Resolução nº 23, de 10 de novembro de 2006.

Resolução CNS nº 413 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Institui a Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica - CPAF.

Resolução CNS nº 412 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH.

Resolução CNS nº 411 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS.

Resolução CNS nº 410 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Institui a Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis - CISPLGBT.

Resolução ANTAQ nº 1.284 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte, a fim de submetê-la à audiência pública.

Resolução CODEFAT nº 592 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova os critérios técnicos que orientarão o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTE por meio do CAGED.

Resolução CODEFAT nº 591 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.

Resolução CODEFAT nº 590 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa nº 02, de 30 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

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