Resolução CNDI nº 1 de 16/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso para o ano de 2009.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CNDI, no uso das atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, e tendo em vista deliberação do Plenário do Conselho em sua 36ª Reunião Ordinária, alterada pela deliberação do Plenário do Conselho em sua 37ª Reunião Ordinária,

Resolve:

Art. 1º Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI para o ano de 2009, com as seguintes datas:

- 37ª Reunião Ordinária: 12 e 13 de fevereiro de 2009;

- 38ª Reunião Ordinária: 6, 7 e 8 de maio de 2009;

- 39ª Reunião Ordinária: 4 e 5 de junho de 2009;

- 40ª Reunião Ordinária: 6 e 7 de agosto de 2009;

- 41ª Reunião Ordinária: 8 e 9 de outubro de 2009;

- 42ª Reunião Ordinária: 3 e 4 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LUIZ TELLES DE ALMEIDA