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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.027 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Conhece do pedido de reconsideração, como recurso, da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (UTIL).

Resolução ANTT nº 3.026 de 10/02/2009

Divulga procedimentos referentes às audiências e consultas públicas no âmbito da ANTT.

Resolução ANTT nº 3.025 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa Sadi Cadore & Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Gaurama (RS) e Concórdia (SC).

Resolução ANTT nº 3.024 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa Transmariane Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itaú de Minas (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 3.023 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa SM Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Lago Azul (GO) e Gama (DF).

Resolução ANTT nº 3.022 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Guatambu (SC).

Resolução CONED nº 11 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Aprova os Objetivos, Ações e Metas do Planejamento Editorial Integrado de 2009 da Administração Direta e das Entidades Vinculadas (Anexo).

Resolução nº 11 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Trata da colaboração interministerial para a entrada em vigor, no plano bilateral, com a República da Bolívia e com a República do Chile, do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile.

Resolução COFECI nº 1.119 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária dos Crecis 2ª e 12ª Regiões, do exercício de 2008, ad referendum.

Resolução COFECI nº 1.118 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Creci 5ª Região/GO, do exercício de 2008, ad referendum.

Resolução COFECI nº 1.117 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos Crecis 19ª e 20ª Regiões, do exercício de 2008, ad referendum.

Resolução CFMV nº 901 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Disciplina o ingresso e a contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução ANA nº 79 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Dispõe sobre o Banco de Imagens, registro, metadados, concessão, cessão e utilização de imagens.

Resolução ANVISA nº 349 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Atualiza o Anexo I da Resolução DC/ANVISA nº 28 de 2008, acrescentando o medicamento PICIBANIL ou OK 432.

Resolução STJ nº 1 de 06/02/2009

Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

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