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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3688 DE 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).

Resolução BACEN nº 3686 DE 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

Resolução BACEN nº 3.687 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre a elevação dos limites de crédito, ao amparo de recursos obrigatórios (Manual de Crédito Rural 6-2), destinados ao financiamento das despesas de custeio da avicultura de corte e da suinocultura exploradas sob regime de parceria e a autorização para a concessão de créditos a fim de reter matrizes suínas.

Resolução BACEN nº 3685 DE 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Promove ajustes nas normas do Pronaf - Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos.

Resolução BACEN nº 3.684 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.

Resolução CGFNHIS nº 24 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 20 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2008.

Resolução STF nº 391 de 18/02/2009

Cria a Central de Mandados do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução TST nº 155 de 18/02/2009

Altera a redação da Súmula nº 333.

Resolução ANTAQ nº 1.291 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Aprova a proposta de norma para a outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional, afim de submetê-la à audiência pública.

Resolução CONPORTOS nº 44 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de empresas como Organizações de Segurança - OS e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 88 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Altera a Resolução nº 35, de 23.08.2002, publicada no DOU nº 168, Seção 1, de 30.08.2002, que trata do Regulamento do Concurso Público de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução ANP nº 6 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CAMEX nº 10 DE 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Altera a Resolução CAMEX nº 27, de 6 de maio de 2008.

Resolução CONARQ nº 28 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, institui o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos e estabelece a obrigatoriedade da adoção do Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos - CODEARQ.

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