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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CODEFAT nº 589 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008.

Resolução CODEFAT nº 588 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT - Giro Setorial.

Resolução ANAC nº 73 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 11, que estabelece os procedimentos e as normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.

Resolução CNE nº 1 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

Resolução DC/ANVISA nº 5 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação das empresas fabricantes de produtos de pigmentação artificial permanente da pele ao estabelecido na Resolução - RDC nº 55/2008.

Resolução CFESS nº 541 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2009 somente no âmbito do CRESS da 13ª Região, com jurisdição no Estado da Paraíba.

Resolução ANVISA/DC nº 4 DE 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre as normas de farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos de uso humano.

Resolução CNJ nº 62 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário, os procedimentos relativos ao cadastramento e à estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária.

Resolução ANTT nº 3.036 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-REC à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre o Pátio de Edgard Werneck e a Praça do Marco Zero - "Trem do Frevo".

Resolução ANTT nº 3.035 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Conhece do pedido de reconsideração, como recurso, da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (UTIL).

Resolução ANTT nº 3.033 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa NC Transportes Turísticos Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Arceburgo (MG) e Mococa (SP).

Resolução ANTT nº 3.031 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Rio de Janeiro/RJ - Mogi das Cruzes/SP.

Resolução ANTT nº 3.030 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a MRS Logística S.A. a implantar as obras do Pátio P1-03A e a ampliar o Pátio P1-03 da Ferrovia do Aço.

Resolução ANTT nº 3.029 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa Nadir Lira a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Irai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 3.028 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa Morett & Monteiro Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barra de São Francisco (ES) e Governador Valadares (MG).

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