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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.128 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aplica a penalidade de caducidade a todas as permissões outorgadas à Maggiori Transportes Ltda. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e convertê-la em multa.

Resolução ANTT nº 3.127 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Defere requerimento da Viação Salutaris e Turismo S/A. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Paulo/SP - Visconde do Rio Branco/MG.

Resolução ANTT nº 3.126 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza a empresa Tursan Turismo Santo André Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Cruzeiro/SP e Resende/RJ.

Resolução ANTT nº 3.125 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Declara nulo o Processo Administrativo nº 50505.002024/2006-94 envolvendo a empresa Rodoviária Leão do Norte Ltda.

Resolução CNS nº 419 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Revoga a Resolução CNS nº 31/92, de 12 de outubro de 1992, que aprova a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes.

Resolução CJF nº 56 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).

Resolução CJF nº 55 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e ao saque e levantamento dos depósitos.

Resolução TSE nº 23.057 de 14/05/2009

Altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Resolução SF nº 7 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 409,000,000.00 (quatrocentos e nove milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 6 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 168,000,000.00 (cento e sessenta e oito milhões de dólares norteamericanos), com garantia da União.

Resolução CADE nº 52 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Aprova a Emenda Regimental nº 2/2009, que extingue a Comissão de Acompanhamento das Decisões do CADE (CAD/CADE), restituindo as suas funções à Procuradoria do CADE.

Resolução CONAMA nº 412 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.

Resolução COAF nº 17 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.

Resolução ANAC nº 100 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera a seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61.

Resolução CNAS nº 45 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao primeiro trimestre de 2009.

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