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Exibindo: 2158 normas.

Resolução COFFITO nº 366 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 365 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Reconhece a Fisioterapia Urogineco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 364 de 20/05/2009

Reconhece a Fisioterapia Onco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 363 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 362 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Reconhece a Fisioterapia Dermato-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 596 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aprova a prorrogação do prazo para o primeiro desembolso referente à operação de Empréstimo nº 204.645-97, firmada no âmbito do Programa Saneamento para Todos, com a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.

Resolução CC/FGTS nº 595 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Estabelece condições a serem observadas nos créditos para lastrear os Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs a serem adquiridos pelo FGTS no ano de 2009.

Resolução CC/FGTS nº 597 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Referenda a Resolução nº 594, de 16 de abril de 2009, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CONDRAF nº 69 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.055 de 19/05/2009

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Resolução STJ nº 4 de 15/05/2009

Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução BACEN nº 3.725 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Altera condições estabelecidas pela Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, com vistas a transferir recursos da linha de crédito instituída ao amparo de recursos do BNDES para financiamento de capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias.

Resolução BACEN nº 3.724 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades dos agricultores familiares atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução CZPE nº 3 de 15/05/2009

Estabelece os requisitos a serem observados pelos proponentes na apresentação dos projetos industriais referentes às Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Resolução CAMEX nº 27 DE 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

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