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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTRAN nº 315 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação.

Resolução CONTRAN nº 314 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Estabelece procedimentos para a execução das campanhas educativas de trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Resolução DC/ANVISA nº 19 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre a cessão dos servidores ocupantes dos cargos efetivos integrantes do Quadro Específico e Quadro Efetivo.

Resolução CONTRAN nº 313 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

Resolução INPI nº 210 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da "Listagem de Sequências" para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre a representação das sequências de nucleotídeos e de aminoácidos na "Listagem de Sequências" e revoga o item 16.3 do Ato Normativo nº 127, de 5 de março de 1997.

Resolução CD/SFB nº 1 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Implementa a Unidade Regional do Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro.

Resolução AEB nº 75 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Respalda a proposta do "Protocolo Complementar ao Acordo - Quadro entre o Governo da República Popular da China e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para Continuidade, Expansão e Difusão Internacional do Programa CBERS" (DOC CSP 03/2009).

Resolução ANTT nº 3.124 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Autoriza a de obra de travessia aérea para a implantação de adutora de esgoto sanitário, na faixa de domínio da Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA, no município de Ribeirão Preto/SP, de interesse da Ambient - Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S/A.

Resolução ANTT nº 3.123 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Ferrovia Norte Sul S.A.

Resolução ANTT nº 3.122 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a empresa Vix Logística S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Mateus/ES e Mucuri/BA.

Resolução ANTT nº 3.121 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a empresa Fioretur Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Simão/GO e Ituiutaba/MG.

Resolução CONAMA nº 411 DE 06/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria.

Resolução DC/ANVISA nº 18 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Autoriza previamente a fabricação de vacina influenzae A (H1N1) no Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 1.651 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Inclui modalidade de uso para aplicação em pós-emergência da cultura e das plantas infestantes para a cultura de milho geneticamente modificado (OGM) e para a cultura de algodão geneticamente modificado (OGM) na monografia do ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução STF nº 398 de 05/05/2009

Dispõe sobre cópias reprográficas de peças de processos judiciais.

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