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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CAMEX nº 26 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFB nº 103 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera o caput do art. 1º da Resolução CFB nº 098/2009, que dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CFB nº 102 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera o caput do art. 2º da Resolução CFB nº 91/2008, que fixa para o ano de 2009 o valor da anuidade a ser paga aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CZPE nº 2 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Estabelece procedimentos para apresentação de Propostas de Criação de Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução CZPE nº 1 de 15/05/2009

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE.

Resolução CGSN nº 59 DE 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Prorroga o prazo para cadastro de insumos farmacêuticos ativos junto à ANVISA.

Resolução CEB/CNS nº 1 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Resolução INPI nº 212 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Disciplina os procedimentos para a entrada na fase nacional dos pedidos de patentes internacionais depositados nos termos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como Repartição Designada, fora do prazo previsto no art. 22 do Tratado.

Resolução INPI nº 211 de 14/05/2009

Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI.

Resolução ANTT nº 3.134 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Concede anuência para a operação de reestruturação societária da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.

Resolução ANTT nº 3.132 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Santo Antônio Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itapoá/SC e Guaratuba/PR.

Resolução ANTT nº 3.131 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Defere requerimento da Viação Nacional S/A para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Maceió/AL - São Paulo/SP.

Resolução ANTT nº 3.130 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Defere requerimento da Empresa de Transporte Penha União Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Brasília/DF - Belo Horizonte/MG.

Resolução ANTT nº 3.129 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Empresa de Transporte Penha União Ltda.

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