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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFM nº 1.898 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.

Resolução ANTT nº 3.144 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 016/1996, referente ao serviço Mossoró/RN - São Paulo/SP via RN 117.

Resolução ANTT nº 3.143 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 581/2001, celebrado com a Expresso Guanabara S/A, para a operação do serviço União/PI - Vitorino Freire/MA.

Resolução ANTT nº 3.142 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aplica a penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Star Fly Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.141 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Defere requerimento da Viação Cometa S/A para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São José do Rio Preto/SP - Juiz de Fora/MG.

Resolução ANTT nº 3.139 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.138 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara nulo os atos administrativos que permitiram a regularização das Linhas Belém (PA) - Timon (MA) e Belém (PA) - Teresina (PI).

Resolução ANTT nº 3.137 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara a nulidade do ato administrativo que autorizou a conexão de fato para a operação do serviço regular Montes Claros (MG) - Vitória da Conquista (BA).

Resolução ANTT nº 3.136 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza a empresa Transdezio Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Papanduva (SC) e Rio Negro (PR).

Resolução CONDRAF nº 70 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera a composição e o prazo de vigência do Grupo Temático Juventude Rural instituído pela Resolução nº 66, de 2 de setembro de 2008, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 18 de dezembro de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 21 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera o item 2.7, do Anexo III, da Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007.

Resolução COFFITO nº 368 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 22 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Torna obrigatória a solicitação de acesso e aquisição de amostras da cepa de Mycobacterium massiliense.

Resolução COFFITO nº 367 DE 20/05/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do Fisioterapeuta.

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