Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANAC nº 96 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 139.

Resolução CFB nº 101 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Institui o Portal Corporativo como padrão para compartilhamento, distribuição e disseminação de fontes heterogêneas de informação disponíveis no Sistema Conselho Federal de Biblioteconomia e Conselhos Regionais de Biblioteconomia (Sistema CFB/CRB).

Resolução ANAC nº 85 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova a Instrução Suplementar nº 43-001A.

Resolução CFMV nº 908 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009.

Resolução CFMV nº 907 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Altera dispositivos da Resolução CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000, publicada no DOU de 6 de março de 2001, Seção 1, páginas 54 e 55, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 906 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Retifica Resolução CFMV nº 893, publicada no DOU nº 238 em 08.12.2008, Seção 1, pág. 181.

Resolução CFMV nº 905 de 11/05/2009

Fixa os valores dos empregos comissionados do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 904 de 11/05/2009

Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 97 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 145 e da IAC 145-1001.

Resolução ANAC nº 95 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Dispõe sobre prazo para a Certificação de Operador Aeroagrícola conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 137.

Resolução ANAC nº 94 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Altera a Instrução de Aviação Civil 121-1004 (IAC 121-1004).

Resolução ANAC nº 93 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 154.

Resolução ANAC nº 91 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Altera a Instrução de Aviação Civil 3147.

Resolução ANAC nº 90 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 135.

Resolução CONTRAN nº 316 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3 (tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »