Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3723 DE 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Altera o inciso VII do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que autoriza a contratação de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais.

Resolução CNJ nº 76 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 75 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Resolução CD/SFB nº 2 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Altera o valor das madeiras nos Contratos de Transição, e dá outras providências.

Resolução CSTIC-PS nº 1 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança e Tecnologia da Informação e Comunicações da Previdência Social - CSTIC-PS.

Resolução ANP nº 12 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANAC nº 99 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Altera a Subparte N do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121 (RBHA 121).

Resolução ANAC nº 98 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Altera requisito do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121.

Resolução ANAC nº 89 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121.

Resolução ANAC nº 88 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Revoga o item 3.1 do capítulo 3 da IAC 4302-0501, estabelece parâmetros em testes de calibração e de monitoramento de atrito em pistas de pouso e decolagem e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 87 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova a Instrução Suplementar nº 145.109-001A.

Resolução ANAC nº 86 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-001A.

Resolução ANAC nº 84 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova o Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil (PSOE-ANAC).

Resolução FNDE nº 24 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Aprova a assistência financeira para a Fundação Universidade de Passo Fundo/RS.

Resolução FNDE nº 25 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 35, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro para execução de projetos de cursos de licenciatura a distância, selecionados por meio da Chamada Pública MEC/SEED - nº 01/2004, no âmbito do Programa Pró-Licenciatura Fase I.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »