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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/DF.

Resolução CONAC nº 5 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova o relatório produzido pela comissão designada para promover a revisão de normas relativas ao Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias - SUCOTAP e às tarifas e adicionais tarifários.

Resolução CONAC nº 4 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Da implementação de medidas para aperfeiçoamento da eficiência e da prestação adequada do serviço de transporte aéreo.

Resolução CONAC nº 3 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova o relatório anual do Conselho de Aviação Civil.

Resolução SF nº 21 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 1,100,000,000.00 (um bilhão e cem milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 20 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 976,000,000.00 (novecentos e setenta e seis milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 19 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 31,130,000.00 (trinta e um milhões e cento e trinta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 18 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza o Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 19,250,000.00 (dezenove milhões, duzentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Ipatinga - Ipatinga Mais Humana".

Resolução SF nº 17 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza o Município de Toledo (PR), a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 7.333.700.00 (sete milhões, trezentos e trinta e três mil e setecentos dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável do Município de Toledo", no âmbito do Pró-cidades.

Resolução CND nº 10 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.775 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução CIT nº 6 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Aprova o processo de acompanhamento da implementação do PAIF nos CRAS, pela União e Estados, das situações identificadas como insatisfatórias no monitoramento dos CRAS relativo ao ano de 2007.

Resolução CD/ANATEL nº 506 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Resolução ANTT nº 2.780 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Aprova o Projeto "Retificação/Duplicação dos trechos ferroviários entre Horto Florestal e Caetano Furquim - Trecho I e Caetano Furquim e General Carneiro - Trecho II", integrantes da malha da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Resolução ANTT nº 2.779 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Indefere requerimento da Cia São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Recife (PE) - Rio de Janeiro (RJ).

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