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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3588 DE 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Institui, no âmbito BNDES, o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável e promove ajustes nas normas dos programas de investimento Moderinfra, Moderagro, Moderfrota, Propflora e Prodecoop.

Resolução BACEN nº 3.587 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.

Resolução BACEN nº 3.586 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade do MCR 6-2, relativamente às operações contratadas nas condições do Pronaf e do Proger Rural.

Resolução BACEN nº 3.585 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.582 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2008.

Resolução INPI nº 179 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Dispõe sobre a localização das Divisões Regionais do INPI, suas áreas de atuação e estabelece competências das mesmas.

Resolução CGSN nº 37 DE 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.

Resolução CFBio nº 153 de 28/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2008.

Resolução ANVISA nº 47 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Revoga - RDC nº 97, de 20 de abril de 2005.

Resolução ANP nº 18 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera a Resolução ANP nº 7 de 19 de março de 2008, que estabelece a especificação do biodiesel a ser comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo o território nacional.

Resolução CSJT nº 52 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 35/2007 do CSJT.

Resolução DC/ANVISA nº 46 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre alteração de dispositivos da RDC nº 8, de 14 de fevereiro de 2007.

Resolução ANAC nº 34 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Revoga o art. 65 da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, e a IAC 2202, de 31 de maio de 1990.

Resolução CAMEX nº 35 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CONTRAN nº 282 DE 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

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