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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFFITO nº 352 de 05/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº 315, de 9 de junho de 2006.

Resolução COFEN nº 334 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Institui, no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, os Programas Especiais COFEN.

Resolução CTPII nº 2 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CD/FNDE nº 34 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Altera o item 1.4 da Resolução CD/FNDE nº 23, de 29 de maio de 2008.

Resolução ANP nº 19 DE 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Descontinua o programa que obriga a adição de marcador ao biodiesel, pelos produtores e importadores em todo território nacional.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Define a suspensão da execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), até ulterior deliberação, e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 6 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Dispõe sobre o aproveitamento do potencial hidráulico para fins energéticos do rio Xingu, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 46 DE 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera a Resolução CAMEX nº 38, de 22 de agosto de 2007, que dispõe sobre os limites anuais das importações de pneumáticos remoldados, classificados nas NCM 4012.11.00, 4012.12.00 e 4012.19.00, originários e procedentes dos Estados Partes do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 38 DE 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução BACEN nº 3592 DE 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Institui, no âmbito do Pronaf, Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos (Pronaf Mais Alimentos).

Resolução CAMEX nº 45 DE 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica.

Resolução CAMEX nº 44 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona.

Resolução CND nº 12 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais abaixo indicadas, designando o Ministério dos Transportes como gestor, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

Resolução CND nº 11 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova as condições para o processo de concessão de trechos rodoviários a ser implementado pela Agência Nacional de TRANSPortes Terrestres - ANTT.

Resolução ANAC nº 35 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova ações para promover o cumprimento dos itens RBHA 121.356 e RBHA 135.180.

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