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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONTRAN nº 281 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação.

Resolução CFF nº 478 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/1960, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão nº 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Resolução STF nº 370 de 26/06/2008

Torna públicas as tabelas de vencimentos e de cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 369 de 26/06/2008

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFF nº 479 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Revoga a Resolução/CFF nº 273 de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre a manipulação medicamentosa.

Resolução TST nº 148 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera a Súmula 228; cancela a Súmula 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI-1; mantém a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI-2.

Resolução CFO nº 81 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera a redação do art. 2º da Resolução CFO-61/2004.

Resolução CC/FGTS nº 568 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Homologa os remanejamentos, entre unidades da Federação, dos recursos alocados à área de Habitação Popular, referentes ao exercício orçamentário de 2008, efetuados pelo Gestor da Aplicação.

Resolução CC/FGTS nº 567 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Aprova o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, acrescenta os subitens 5.4.2.1 e 6.2.3 ao Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e revoga a Resolução nº 409, de 26 de novembro de 2002.

Resolução ANTT nº 2.772 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução STJ nº 6 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANVISA nº 2.057 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Aprova os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Resolução CFF nº 481 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

Resolução CFF nº 480 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.771 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

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