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Resolução ANTT nº 2.778 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.777 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.776 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Almenara (MG) - Belmonte (BA).

Resolução ANTT nº 2.774 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova a revisão extraordinária dos coeficientes básicos da planilha tarifária vigente e a atualização dos parâmetros da estrutura da fórmula paramétrica do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros.

Resolução ANTT nº 2.773 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Montes Claros (MG) - São Paulo (SP).

Resolução SE/CMED nº 3 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera a Resolução SE/CMED nº 3, 29 de julho de 2003.

Resolução BACEN nº 3590 DE 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.584 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2010.

Resolução BACEN nº 3583 DE 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.436 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Autoriza a utilização, em caráter provisório, dos Módulos dos Procedimentos de Rede que especifica, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 284 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Acresce § 3º ao art. 9º da Resolução nº 210/2006, do CONTRAN, para liberar da exigência de eixo auto-direcional os semireboques com apenas dois eixos distanciados.

Resolução CONTRAN nº 283 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Altera a Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CGPC nº 25 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera o item 4 do anexo C - Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações Contábeis, o item 16 das Normas Gerais e subitem 1.2.4.2.01.01, alínea b, das Normas Específicas do Anexo E - Normas de Procedimentos Contábeis, da Resolução nº 5, de 30 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.589 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera dispositivos constantes do Anexo da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008, para promover ajustes nas normas operacionais do Pronaf.

Resolução BACEN nº 3.591 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) para a safra 2008/2009.

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