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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.782 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Indefere requerimento da Viação Riodoce Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Muriaé (MG) - Vitória (ES).

Resolução ANTT nº 2.781 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Habilita a empresa Amaro Transportes e Logística Ltda. à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do respectivo Certificado de Licença Originária.

Resolução CNE/CEB nº 3 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

Resolução SF nº 22 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 24,250,000.00 (vinte e quatro milhões e duzentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), com garantia da União.

Resolução ANP nº 20 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Altera o art. 3º da Resolução ANP nº 49, de 28.12.2007.

Resolução CNAS nº 49 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece agenda prioritária do CNAS para os próximos 3 (três) meses.

Resolução CONDEL/FCO nº 350 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Programação do FCO para 2008. Reprogramação de dívidas da Linha Especial de Crédito FAT Integrar re-classificadas para o FCO Rural.

Resolução CONDEL/FCO nº 349 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Programação do FCO para 2008. Criação de Linha Especial de Financiamento para custeio agropecuário para médios e grande produtores rurais.

Resolução CONDEL/FCO nº 348 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Programação do FCO para 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 347 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Programação do FCO para 2008. Limite de aplicações na Linha de Crédito de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços. Condições Gerais de Financiamento.

Resolução CGITR nº 3 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Aprova o termo de opção de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008.

Resolução CGITR nº 2 de 07/07/2008

Dispõe sobre o Portal do ITR na Internet.

Resolução DC/ANVISA nº 48 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a reavaliação toxicológica de produtos técnicos e formulados com base em ingredientes ativos com preocupação para a saúde e altera dispositivos da RDC nº 10 de 22 de fevereiro de 2008.

Resolução CND nº 13 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das linhas do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros indicadas, designando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT como gestor, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

Resolução CONPORTOS nº 42 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Dispõe sobre a suspensão da certificação e cadastramento de Organizações de Segurança - OS, e dá outras providências.

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