A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DWG - 125/2008, de 15 de julho de 2008, no que consta do Processo nº 50500.058404/2006-23; e Considerando os investimentos realizados pela COPERSUCAR - Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo para o uso do transporte ferroviário, em conformidade com o inciso II do art. 2º da Resolução nº 350, de 18 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Registrar a COPERSUCAR - Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S/A., conforme estabelece a Resolução nº 350/2003, para o seguinte produto/fluxo:

- açúcar a granel, de Eng. Schmidt (São José do Rio Preto - SP) para o Porto de Santos-SP.

Art. 2º Os volumes transportados são definidos em contrato entre as partes.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral