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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 3.722 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Proíbe em todo o território nacional, enquanto persistirem as condições de risco à saúde, a importação, a utilização, a distribuição e a comercialização de matéria-prima de origem láctea destinada ao processamento de alimentos para consumo humano, de produtos alimentícios acabados, semi-elaborados ou a granel, todos provenientes ou fabricados na China, contendo leite em sua composição.

Resolução DC/ANVISA nº 3.647 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Inclui a cultura de berinjela com modalidade de aplicação foliar; altera na cultura do citros, na cultura da cebola, na cultura do feijão, na cultura da goiaba, na cultura do mamão, na cultura da manga, na cultura do morango e na cultura do pimentão, a monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CCFDS nº 133 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Reformula o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais, aprovado pela Resolução do Conselho Curador nº 123, de 2 de janeiro de 2008, para aplicação dos recursos do FDS, no ano de 2008, no Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 132 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Alterar a Resolução CD/FNDE nº 16, de 7 de maio de 2008, a qual estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

Resolução SRA nº 3 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Aprova, ad referendum do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR - Exercício 2008, do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução TSE nº 22.949 de 02/10/2008

Altera a Resolução nº 22.714/2008, que dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Resolução CNDM nº 3 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova a abertura de novo Edital de Convocação para a Seleção das Entidades da Sociedade Civil que passarão a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher no biênio 2008-2010.

Resolução CND nº 19 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de Leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.947 de 01/10/2008

Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução DC/ANVISA nº 70 de 01/10/2008

Dispõe sobre a notificação de Gases Medicinais.

Resolução ANVISA/DC nº 69 DE 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.

Resolução CFF nº 487 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Revoga, ad referendum do Plenário, a Resolução nº 443/06 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CTPII nº 3 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução ANAC nº 54 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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