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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.924 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Autoriza a empresa Vanderlei Vedoi a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.923 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.922 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Autoriza à FERROTUR - Passeios Turísticos Ltda. a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, denominado "Trem Turístico dos Vales e Montanhas da Serra Gaúcha".

Resolução ANTT nº 2.921 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e São Bento do Sul (SC).

Resolução CFESS nº 534 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2009 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CJF nº 28 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Dispõe sobre a intimação eletrônica das partes, do Ministério Público, dos procuradores, dos advogados e dos defensores públicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CONTER nº 13 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de egressos de cursos de formação de técnicos em radiologia com carga horária de estágio profissional inferior a 400 (quatrocentas) horas.

Resolução CONTER nº 14 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dá nova redação à Resolução CONTER nº 19, de 20 de setembro de 2001.

Resolução CONTER nº 10 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 42 DE 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

Resolução CONTER nº 11 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Fixa as providências administrativas a serem implementadas quando da criação, incorporação, fusão e desmembramentos de conselhos regionais de técnicos em radiologia e dá outras providências.

Resolução SF nº 36 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.

Resolução CFFa nº 355 de 11/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Estabelece normas e procedimentos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, na elaboração das Propostas Orçamentárias, Reformulações do Orçamento, Confecções dos Balancetes Mensais e da Prestação de Contas.

Resolução CFFa nº 354 de 11/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 14 da Resolução CFFa nº 328/2006, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 353 de 11/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.

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