Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.900 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Defere requerimento da Viação São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cuiabá (MT) - Votuporanga (SP).

Resolução ANTT nº 2.899 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Defere requerimento da empresa Viação São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cuiabá (MT) - Ilha Solteira (SP).

Resolução ANTT nº 2.898 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.897 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.896 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Vogelsanger Agência de Viagens Ltda. - ME., e a Pena de Multa à empresa Luciano Transporte Turístico Ltda.

Resolução TSE nº 22.945 de 29/09/2008

Altera a Resolução nº 22.718/2008, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução CFESS nº 533 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Regulamenta a Supervisão Direta de Estágio no Serviço Social.

Resolução CONTRAN nº 293 DE 29/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Fixa requisitos de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 513 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução SE/CMED nº 5 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Define o Fator de Produtividade para o ano de 2009, referente ao reajuste de preços de medicamentos.

Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3611 DE 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de investimento.

Resolução BACEN nº 3.610 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Dispõe sobre fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, relativamente às operações contratadas nas condições do Pronaf, e fixa novo percentual para subexigibilidade de aplicação no Pronaf a partir da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3.609 de 29/09/2008

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2008.

Resolução CJF nº 25 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Dispõe sobre a atribuição de denominações aos imóveis de uso e do patrimônio da Justiça Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »