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Exibindo: 2115 normas.

Resolução SF nº 35 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Autoriza o Estado do Tocantins a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Mediocredito Centrale S.p.A. (MCC), no valor de até US$ 175,410,000.00 (cento e setenta e cinco milhões e quatrocentos e dez mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 34 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Autoriza o Município de Uruguaiana (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 6,830,000.00 (seis milhões e oitocentos e trinta mil dólares norte-americanos).

Resolução CD/ANATEL nº 515 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Destina a faixa de radiofreqüências de 143,60 MHz a 143,65 MHz ao Serviço Limitado Privado, para uso em aplicações de Pesquisa Espacial, sentido espaço para Terra.

Resolução CFM nº 1.884 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 57 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Regulamenta o processo de alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.

Resolução CD/FNMA nº 2 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Dispõe sobre alteração do Plano de trabalho.

Resolução STF nº 377 de 10/10/2008

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 2.920 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Autoriza a abertura de Consulta Pública objetivando obter contribuições para elaboração do ProPass Brasil - Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros.

Resolução BACEN nº 3622 DE 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória nº 442, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 59 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Recomenda a inclusão de emenda à Resolução Recomendada nº 50, de 2 de abril de 2008, com o objetivo de acrescentar à estrutura organizacional, a ser criada no Ministério das Cidades, a competência de promover o trâmite da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 58 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Recomenda ao Ministério das Cidades que transmita ao Ministério do Meio Ambiente manifestação de apoio do Conselho das Cidades à proposta de extensão, até o ano de 2009, do prazo para implantação da fabricação dos ônibus e caminhões com motores para o diesel S 50, devendo a perda na redução da poluição ser compensada com a mudança do prazo de implantação do S 10 ppm, de 2016 para 2012.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 57 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Recomenda ao Ministério das Cidades que encaminhe à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o posicionamento, do Conselho das Cidades, contrário à aprovação do dispositivo do Projeto de Lei nº 3.651/2008 que suprime o art. 45 da Lei nº 11.445/2007.

Resolução ANAC nº 56 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

Resolução CND nº 20 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do novo aeroporto público da região metropolitana da cidade de São Paulo, designando a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC como gestora, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

Resolução CND nº 18 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim no Rio de Janeiro e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, designando a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC como gestora, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

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