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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONPORTOS nº 43 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Dispõe sobre a suspensão da certificação e cadastramento de Organizações de Segurança - OS, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 189 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Alterar o art. 49 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução ANTT nº 2.918 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Bueno Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Três Barras (SC) e União da Vitória (PR).

Resolução CD/ANATEL nº 514 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Aprova a alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).

Resolução CJF nº 27 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$8.165.004,00 (oito milhões, cento e sessenta e cinco mil e quatro reais).

Resolução CNJ nº 61 de 07/10/2008

Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro por intermédio do Convênio BACENJUD e dá outras providências.

Resolução CJF nº 26 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 3.299.530,00 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos e trinta reais).

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.601 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Autoriza a utilização, em caráter provisório, do Módulo 25 - Apuração dos dados, relatórios da operação do Sistema Interligado Nacional e indicadores de desempenho, dos Procedimentos de Rede.

Resolução ANTT nº 2.919 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Autoriza a empresa Jaime Francisco de Oliveira e Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Parelhas (RN) e Patos (PB).

Resolução ANTT nº 2.917 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Cancela a habilitação concedida à empresa Rodafácil Gestão de Meios de Pagamento de Pedágio Ltda.

Resolução ANTT nº 2.916 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.915 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de Fretamento Contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução GGPAA nº 32 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de produtos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução DC/ANVISA nº 71 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Aprovar a extensão de uso de aditivos alimentares para tratamento de superfície das seguintes frutas in natura: mamão, melão, manga, abacate, abacaxi e frutas cítricas.

Resolução CS/MPDFT nº 83 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Altera a Resolução nº 35, de 23.08.2002, publicada no DOU nº 168, Seção 1, de 30.08.2002, que trata do Regulamento do Concurso Público de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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