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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.614 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.

Resolução BACEN nº 3.612 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.572, 3.573, 3.574, 3.575, 3.577, 3.578, 3.579 e 3.580, todas de 29 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3616 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera o inciso VII do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.613 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera o art. 3º da Resolução nº 3.524, de 20 de dezembro de 2007, para estender o período de manutenção da situação de normalidade das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução DC/ANVISA nº 3.604 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Altera a classe toxicológica de IV para I na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 31 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de trigo no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução ANTT nº 2.914 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza a empresa Italino Carlos Lazari a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.913 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.911 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TPC Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.909 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Declara nulos o Ato Administrativo e o Contrato de Permissão nº 413/2000, referentes ao Serviço Açailândia (MA) - Paragominas (PA).

Resolução ANTT nº 2.908 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza a empresa Suldeste Transportes Turísticos Ltda.- ME a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Brasilândia (MS) e Presidente Epitácio (SP).

Resolução ANTT nº 2.907 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza a empresa Transportes Aratur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Aratiba (RS) e Seara (SC).

Resolução ANTT nº 2.906 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Empresa de Transporte Penha Princesa Ltda.

Resolução ANTT nº 2.903 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.902 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Anápolis (GO) - São Paulo (SP).

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