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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTAQ nº 1.173 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Aprova o Regulamento das Unidades Administrativas Regionais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e dá outras providências.

Resolução CD/FNMA nº 1 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Dispõe sobre suspensão temporária de recebimento de projetos da modalidade de Demanda Espontânea.

Resolução ANTT nº 2.912 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.910 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.905 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.904 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.901 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilde Coelho Bernardes & Cia. Ltda.

Resolução DC/ANVISA nº 67 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares de origem humana.

Resolução ANP nº 30 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Altera a Portaria ANP nº 297 de 2003, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) e a sua regulamentação.

Resolução BACEN nº 3.621 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Regulamenta a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) para fins do disposto no inciso III do § 8º do art. 3º, da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.

Resolução BACEN nº 3620 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3619 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.

Resolução BACEN nº 3.618 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Promove ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.

Resolução BACEN nº 3617 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre critérios para registro contábil de ativos imobilizados e diferidos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.615 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, pelo BNDES.

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