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Exibindo: 2115 normas.
Resolução ANTT nº 2.834 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 1 ago 2008
Resolução ANTT nº 2.833 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 1 ago 2008
Autoriza a transferência de Linhas da Viação Boni Ltda.-ME para a empresa Suprema Autobus Ltda.
Resolução ANTT nº 2.832 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 1 ago 2008
Resolução ANTT nº 2.831 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 1 ago 2008
Resolução ANTT nº 2.830 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 1 ago 2008
Resolução CFF nº 488 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 4 nov 2008
Revoga a Resolução nº 378/02 do Conselho Federal de Farmácia.
Resolução CFM nº 1.849 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 31 jul 2008
Resolução CFF nº 482 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 11 ago 2008
Resolução CNPS nº 1.301 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 15 ago 2008
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Previdência Social - MPS para o exercício de 2009.
Resolução CNAS nº 51 de 30/07/2008
Federal - Publicado em 6 ago 2008
Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o exercício 2009.
Resolução CD/ANATEL nº 508 de 31/07/2008
Federal - Publicado em 1 ago 2008
Resolução CNBS nº 4 de 31/07/2008
Federal - Publicado em 5 ago 2008
Resolução CGTI/MEC nº 4 de 31/07/2008
Federal - Publicado em 1 ago 2008
Resolução CFM nº 1.850 de 31/07/2008
Federal - Publicado em 1 ago 2008
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