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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.834 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0465/2000, que formalizou a implantação do serviço Santa Rosa (RS) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.833 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a transferência de Linhas da Viação Boni Ltda.-ME para a empresa Suprema Autobus Ltda.

Resolução ANTT nº 2.832 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 281/98, referente ao serviço Itamarajú (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.831 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 330/99, referente ao serviço São Paulo (SP) - Florianópolis (SC), via Santos (SP).

Resolução ANTT nº 2.830 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fantasy Agência de Viagens e Turismo Ltda. - EPP.

Resolução CFF nº 488 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Revoga a Resolução nº 378/02 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFM nº 1.849 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova alteração das instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, gestão 2008-2013.

Resolução CFF nº 482 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos.

Resolução CNPS nº 1.301 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Previdência Social - MPS para o exercício de 2009.

Resolução CNAS nº 51 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o exercício 2009.

Resolução CD/ANATEL nº 508 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 30 e 32 e suspende a eficácia do art. 29 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CNBS nº 4 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Aprova o Parecer Técnico nº 1.255/2008 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, favorável à liberação comercial de milho geneticamente modificado, Bt 11.

Resolução CGTI/MEC nº 4 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Estabelece procedimentos formais de controle de demandas a serem seguidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação (DTI/MEC) e pelas áreas de tecnologia da informação dos demais integrantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

Resolução CFM nº 1.850 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Aprova alteração das instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, gestão 2008-2013.

Resolução CFF nº 484 de 31/07/2008

Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.

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