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Exibindo: 2115 normas.
Resolução ANTT nº 2.822 de 22/07/2008
Federal - Publicado em 25 jul 2008
Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Luzia Cristina da Silva - ME.
Resolução CD/INCRA nº 22 de 22/07/2008
Federal - Publicado em 18 nov 2008
Aprova o detalhamento da proposta orçamentária 2009, acordado pelas Diretorias do INCRA.
Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.469 de 22/07/2008
Federal - Publicado em 29 jul 2008
Resolução CD/FNDE nº 37 de 22/07/2008
Federal - Publicado em 23 jul 2008
Resolução ANAC nº 36 de 22/07/2008
Federal - Publicado em 23 jul 2008
Revoga o inciso V do art. 57 do Regimento Interno da ANAC e a IAC 0007, de 21 de dezembro de 2001.
Resolução CD/FNDE nº 36 de 22/07/2008
Federal - Publicado em 23 jul 2008
Resolução CADE nº 49 de 23/07/2008
Federal - Publicado em 28 jul 2008
Resolução CCFDS nº 131 de 23/07/2008
Federal - Publicado em 24 jul 2008
Resolução COFEN nº 339 de 23/07/2008
Federal - Publicado em 11 set 2008
Resolução CAMEX nº 49 de 24/07/2008
Federal - Publicado em 31 jul 2008
Resolução CAMEX nº 48 DE 24/07/2008
Federal - Publicado em 31 jul 2008
Resolução CAMEX nº 47 DE 24/07/2008
Federal - Publicado em 28 jul 2008
Resolução CFM nº 1.848 de 25/07/2008
Federal - Publicado em 28 jul 2008
Resolução SUDENE nº 3 de 25/07/2008
Federal - Publicado em 22 ago 2008
Resolução DC/ANVISA nº 51 de 25/07/2008
Federal - Publicado em 28 jul 2008
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