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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.822 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Luzia Cristina da Silva - ME.

Resolução CD/INCRA nº 22 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova o detalhamento da proposta orçamentária 2009, acordado pelas Diretorias do INCRA.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.469 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Autoriza a utilização, em caráter provisório, dos submódulos 24.1 a 24.3 do Módulo 24 - Processo de Integração de Instalações, dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.

Resolução ANAC nº 36 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Revoga o inciso V do art. 57 do Regimento Interno da ANAC e a IAC 0007, de 21 de dezembro de 2001.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.

Resolução CADE nº 49 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Altera o Anexo I da Resolução 15 do CADE, de 19 de agosto de 1998 (publicada no Diário Oficial da União de 28.08.1998), relativo aos atos de que trata o art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.

Resolução CCFDS nº 131 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Revoga a Resolução nº 126, de 2 de abril de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social e estabelece a forma de aplicação financeira dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, enquanto não destinados ao financiamento de projetos.

Resolução COFEN nº 339 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 49 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Prorroga, a partir de 01.01.2009, em função das diretrizes que vierem a ser definidas pelo MERCOSUL para o setor de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), os Ex-tarifários que especifica.

Resolução CAMEX nº 48 DE 24/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Prorroga, por um prazo mínimo de 6 (seis) meses, a partir de 01.01.2009, os Ex-tarifários simples de Bens de Capital (BK) aprovados a partir da Resolução Camex nº 22, de 27 de junho de 2007.

Resolução CAMEX nº 47 DE 24/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica.

Resolução CFM nº 1.848 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova alteração das instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2008/2013.

Resolução SUDENE nº 3 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Aprova a Proposição nº 4/2008, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Excepciona temporariamente a proibição de comercialização e utilização de produtos contendo paraformaldeído ou formaldeído para a utilização em equipamentos de esterilização já comercializados anteriormente a 3 de junho de 2008.

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