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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CCC nº 1 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal no âmbito do Ministério da Educação e das entidades integrantes do Comitê de Compras e Contratos do Ministério da Educação, tornando sem efeito a Resolução nº 5, de 28 de novembro de 2007.

Resolução CNPE nº 9 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Define o critério de cálculo das garantias físicas de energia e potência de novos empreendimentos de geração e do planejamento da expansão da oferta de energia elétrica.

Resolução CONTER nº 3 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio.

Resolução CONTRAN nº 288 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dá nova redação ao item 1 do anexo da Resolução nº 231, de 15 de março de 2007.

Resolução CONTRAN nº 287 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Resolução CONTRAN nº 286 DE 29/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Estabelece placa de identificação e define procedimentos para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, de veículos automotores pertencentes às Missões Diplomáticas e às Delegações Especiais, aos agentes diplomáticos, às Repartições Consulares de Carreira, aos agentes consulares de carreira, aos Organismos Internacionais e seus funcionários, aos Funcionários Estrangeiros Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas, de Delegações Especiais e de Repartições Consulares de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional.

Resolução CNPCP nº 5 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Aprova o regulamento do XII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Resolução ANVISA/DC nº 53 DE 29/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova as inclusões na Lista DCB 2006.

Resolução CONTRAN nº 285 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.829 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Declara nulo o ato administrativo que autorizou a operação do serviço Santo Ângelo (RS) - Vila Rica (MT).

Resolução ANTT nº 2.839 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da concessionária ALL - América Latina Logística do Brasil S/A.

Resolução ANTT nº 2.838 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova a Revisão nº 13 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia Presidente Dutra.

Resolução ANTT nº 2.837 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova a Revisão nº 14 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói).

Resolução ANTT nº 2.836 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.835 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

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