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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFF nº 483 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução BACEN nº 3.596 de 31/07/2008

Estabelece condições para linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro; calçados e artefatos de couro; de têxteis; de confecção, inclusive linha lar, de móveis de madeira, frutas (in natura e processadas), cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologia da informação e bens de capital (exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias); e prorroga o prazo de contratação das operações de que trata a Resolução nº 3.504, de 26 de outubro de 2007 .

Resolução BACEN nº 3595 DE 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Promove ajustes nas normas dos programas de investimento ao amparo de recursos do BNDES.

Resolução BACEN nº 3594 DE 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Promove ajustes nas normas dos Créditos de Custeio e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CGTI/MEC nº 3 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Dispõe sobre as demandas dos órgãos de assistência direta e dos órgãos específicos singulares do Ministério da Educação, referentes à área de TI.

Resolução BACEN nº 3.593 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Altera dispositivo relacionado aos bancos de desenvolvimento.

Resolução CNAS nº 53 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CGEN nº 33 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Altera os arts. 1º e 4º da Resolução nº 18, de 7 de julho de 2005.

Resolução STF nº 372 de 31/07/2008

Dispõe sobre as férias dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CG/FSA nº 2 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Estabelece as diretrizes a respeito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

Resolução CNS nº 404 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Propõe a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, mantendo os textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque que especifica.

Resolução CG/FSA nº 1 de 01/08/2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

Resolução CFB nº 88 de 01/08/2008

Dispõe sobre as eleições dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.

Resolução SEDH nº 1 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Recomenda aos Gestores e Dirigentes de unidades prisionais que seja garantido o acesso dos membros da Pastoral Carcerária aos presos.

Resolução CEv nº 1 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Dispõe sobre a normatização para a realização de eventos no âmbito do Ministério da Educação e órgãos de assistência direta, singulares e indireta.

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