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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFECI nº 1.096 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Cria a Sub-Região de Teixeira de Freitas no CRECI 9ª Região/BA.

Resolução DC/ANVISA nº 55 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Dispõe sobre o registro de produtos utilizados no procedimento de pigmentação artificial permanente da pele, e dá outras providências.

Resolução STJ nº 8 de 07/08/2008

Estabelece os procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos.

Resolução GGPAA nº 30 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Institui no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA a modalidade "Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar" e dispõe sobre os procedimentos para esta nova modalidade.

Resolução CMED nº 3 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 4, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004.

Resolução INSS nº 56 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução ANAC nº 38 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução ANAC nº 37 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata o título VII do código brasileiro de aeronáutica - CBAer.

Resolução DC/ANVISA nº 2.797 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Inclui o uso domissanitário, isca gel para venda a entidade especializada na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.796 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Inclui a cultura de citros com a modalidade de aplicação "no tronco" na monografia do ingrediente ativo F20 - FOSFINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.795 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Inclui a cultura de fumo com a modalidade de emprego aplicação solo uso não alimentar (U.N.A), na monografia do ingrediente ativo E11 - ETRIDIAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.794 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Inclui as culturas de batata com intervalo de segurança de 7 dias, LMR 0,03mg/kg, cebola com intervalo de segurança de 14 dias, LMR 0,2mg/kg. Todas as culturas terão como modalidade de aplicação a foliar, na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.793 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Inclui as culturas de batata com intervalo de segurança de 7 dias, LMR 0,01mg/kg e citrus com intervalo de segurança de 7 dias, LMR 0,05 mg/kg com modalidade de aplicação foliar para ambas as culturas na monografia do ingrediente ativo E-18 - ESFENVALERATO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONFEF nº 163 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Dispõe sobre a concessão de baixa e cancelamento do registro de Pessoas Jurídicas pelo Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CNDI nº 18 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

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