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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 49 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Prorroga o prazo para atendimento de itens dos Anexos I e III da Resolução - RDC Nº 67, de 8 de outubro de 2007.

Resolução SF nº 25 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Altera a Resolução nº 20, de 1993, para disciplinar o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Resolução CONFEF nº 161 de 17/07/2008

Dispõe sobre a possibilidade dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, de efetuar o cancelamento do registro dos Profissionais que estiverem com 3 (três) ou mais anuidades consecutivas em atraso.

Resolução STF nº 371 de 18/07/2008

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro para execução de projetos de cursos de licenciatura a distância, selecionados por meio da Chamada Pública MEC/SEED - nº 01/2004, no âmbito do Programa Pró-Licenciatura Fase I.

Resolução COFIEX nº 387 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Aprova, para o quadriênio 2008/2011, o limite global consolidado para operações de crédito externo da União.

Resolução ANTAQ nº 1.089 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização para prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia, afim de submetê-la à audiência pública.

Resolução CNPE nº 8 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a decisão relativa à Oitava Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.

Resolução ANTT nº 2.825 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Revoga o Título III da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002.

Resolução CNPE nº 7 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Determina que as instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN e de distribuição de energia elétrica, amortizadas ou depreciadas, sejam incluídas nos estudos do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPE nº 4, de 13 de maio de 2008, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.828 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa EJL Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.827 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 570/2001 que formalizou a implantação do serviço Mossoró (RN) - Belém (PA).

Resolução ANTT nº 2.826 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 374/1999, que formalizou a implantação do serviço Bom Jesus (PI) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.824 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 582/2001 que formalizou a implantação do serviço Alto Longá (PI) - Barra do Corda (MA).

Resolução ANTT nº 2.823 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Treze de Maio de Transportes Ltda. - ME.

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