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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.849 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera o disposto no art. 53 da Resolução ANTT nº 2.550, de 14 de fevereiro de 2008.

Resolução ANTT nº 2.848 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Colatina (ES) - Porto Velho (RO).

Resolução ANTT nº 2.847 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce, concessionária da Estrada de Ferro Carajás, a executar obras de ampliação do Pátio de Embarque de Serra Leste, localizado no km 832 da ferrovia.

Resolução ANTT nº 2.846 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Declara nulo o Ato Administrativo que regularizou o serviço Caratinga (MG) - Vitória da Conquista (BA), Prefixo nº 06-1791-00.

Resolução ANTT nº 2.845 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.844 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Habilita a empresa Via Sul Logística Ltda. - EPP, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução ANTT nº 2.843 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Araguari (MG).

Resolução ANTT nº 2.842 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 570/2001 que formalizou a implantação do serviço Campina Grande (PB) - Petrolina (PE).

Resolução ANTT nº 2.841 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.840 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução CES/CNE nº 4 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 57 DE 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova as inclusões de DCB na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) - Princípios Ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 56 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Resolução DC/ANVISA nº 54 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Altera a RDC nº 335, de 21 de novembro de 2003, que dispõe sobre as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CJF nº 20 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 148.454.830,00 (cento e quarenta e oito milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais).

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