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Resolução CGSN nº 13 DE 23/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre o processo de consulta no âmbito do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 12 de 23/07/2007

Dispõe sobre a Instituição Financeira Centralizadora de que trata a Resolução CGSN nº 11, de 5 de julho de 2007 .

Resolução CGSN nº 11 de 23/07/2007

Dispõe sobre a arrecadação do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONAC nº 10 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Segurança da aviação civil contra atos ilícitos.

Resolução CONAC nº 9 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Infra-estrutura aeroportuária.

Resolução CONAC nº 8 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Fundos da aviação.

Resolução CFO nº 74 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Altera a redação do art. 162, do Capítulo I, do Título III, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CONAC nº 7 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Mercado internacional.

Resolução CONAC nº 6 de 20/07/2007

Determina medidas para a reorganização do transporte aéreo em São Paulo.

Resolução ANVISA nº 48 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Torna insubsistente a Resolução RDC nº 47, de 18.07.2007, DOU 19.07.2007.

Resolução CONAC nº 15 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Regulação econômica dos serviços públicos de transporte aéreo.

Resolução CONAC nº 14 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Apresentação dos estudos realizados.

Resolução CONAC nº 13 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Aprovação dos relatórios anuais do Conselho de Aviação Civil.

Resolução CONAC nº 12 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Formalização da política nacional de aviação civil.

Resolução CONAC nº 11 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Recursos humanos para aviação civil.

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