Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.173 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Poços de Caldas (MG) - Divinolândia (SP).

Resolução ANTT nº 2.172 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) - São Paulo (SP), via BR-116.

Resolução ANTT nº 2.171 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Pelotas (RS) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.170 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S.A., da Linha Caruaru (PE) - Campina Grande (PB), via Toritama (PE).

Resolução ANTT nº 2.169 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LDL Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.168 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Reconhece a legalidade do ato administrativo que regularizou a Linha Cocal (PI) - Viçosa do Ceará (CE), prefixo nº 18-1572- 20.

Resolução ANTT nº 2.167 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Paiva Turismo e Transporte Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.166 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S/A., da Linha Maceió (AL) - Crato (CE), via Paulo Afonso (BA).

Resolução ANTT nº 2.165 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marcos Antonio de Souza Alves e Cia. Ltda.

Resolução ANTT nº 2.164 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.163 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S/A., da Linha Nova Petrolândia (PE) - Paulo Afonso (BA).

Resolução ANTT nº 2.162 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cruzeiro (SP) e Resende (RJ).

Resolução ANTT nº 2.161 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.160 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santa'na Transportes e Turismo Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.159 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Caducidade da Linha Resende (RJ) - São José do Barreiro (SP), prefixo nº 07-1757-70, delegada à empresa Manejo Transportes - Turismo Ltda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »