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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.178 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Fixa novo prazo para que a Serra Verde Express Ltda. e a ALL - América Latina Logística S/A. firmem Contrato Operacional Específico.

Resolução ANTT nº 2.177 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) - Itajaí (SC).

Resolução ANTT nº 2.176 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Caxias do Sul (RS).

Resolução CDFMM nº 41 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Autoriza os Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante a habilitar subagentes para atuar nas operações de financiamento com recursos do FMM.

Resolução CAMEX nº 28 DE 25/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos Bens de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 27 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes dos Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução ANP nº 23 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Resolução ANP nº 10, de 01.03.2005, para autorização de comercialização do gás natural produzido na região de Urucu.

Resolução CGPCB nº 4 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Estabelece que cada unidade do Projeto Piloto Casa Brasil abrigará um Ponto de Cultura.

Resolução CFF nº 465 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica e dá outras providências.

Resolução CN nº 1 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, no exercício de 2007, objetivando a realização de eventos técnico-científicos - nas categorias Feiras de Ciência e Mostras Científicas, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Feiras de Ciências da Educação Básica/Fenaceb.

Resolução CFF nº 464 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 15 DE 23/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 14 DE 23/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 5, de 30 de maio de 2007, e nº 6, de 18 de junho de 2007, relativas ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução COFEN nº 316 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Dispõe sobre o número de membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem - CORENs.

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